Edson Fachin atendeu pedido do PSOL sobre benefícios fiscais em agrotóxicos em audiência pública sobre reforma tributária e normas administrativas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise referente a incentivos fiscais para agrotóxicos e optou por promover uma audiência pública para debater o assunto de forma mais detalhada. O relator, Edson Fachin, acatou a solicitação do PSOL, responsável pela ação. A determinação foi unânime entre os demais ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em meio às discussões sobre os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos, o STF decidiu pela realização de uma audiência pública para aprofundar o debate. O relator, Edson Fachin, acolheu o pedido feito pelo PSOL, autor da ação que motivou a suspensão do julgamento. A deliberação foi unânime entre os membros do Supremo Tribunal Federal.
STF analisa impacto da reforma tributária e novas normas administrativas
O Supremo Tribunal Federal, STF, está analisando o impacto da reforma tributária e as novas normas administrativas que surgiram desde o início do julgamento em 2020. O ministro Fachin considerou que os fatos mudaram significativamente, destacando a importância de novos estudos sobre o impacto dos agrotóxicos.
Discussão sobre benefícios fiscais de agrotóxicos chega ao STF
Novos estudos e publicações científicas na área dos agrotóxicos têm gerado debates acalorados no Supremo Tribunal Federal. Em uma audiência pública, esses temas poderiam ser mais aprofundados, considerando a dinâmica dessa área em constante evolução.
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Com informações de Estadão Conteúdo (Lavínia Kaucz).
Fonte: @ Mercado e Consumo
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