A Associação Brasileira de Empresas sugere que Empregadores sejam Depositários Diretos do Programa de Alimentação do Trabalhador.
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) manifestou preocupação com a proposta da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) de modificar o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), receando que isso possa resultar na eliminação do PAT. A Abras defende que os empregadores façam depósitos diretos nas contas dos colaboradores, substituindo as empresas intermediárias de benefícios.
Essa proposta de alteração no PAT preocupa os defensores do Programa de Alimentação do Trabalhador, que tem papel fundamental na garantia de uma alimentação adequada aos trabalhadores. Manter a estrutura atual do PAT é essencial para assegurar a continuidade dos benefícios oferecidos aos trabalhadores, promovendo assim a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Proposta da ABBT para Aprimorar o PAT
A Associação Brasileira de Empresas Benefícios Trabalhador (ABBT) está empenhada em fortalecer o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e garantir que os depósitos destinados a esse fim sejam utilizados exclusivamente para alimentação. A ABBT ressalta que a remuneração em dinheiro acarretaria uma série de encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, o que poderia desencorajar as empresas a manter esse benefício, prejudicando cerca de 25 milhões de trabalhadores, principalmente aqueles com salários de até cinco salários mínimos.
Recentemente, a ABBT enviou ao Ministério do Trabalho uma proposta abrangente para aprimorar o PAT, incluindo a interoperabilidade dos cartões de benefícios, de modo a permitir que sejam aceitos em todos os estabelecimentos que utilizam maquininhas de cartão. A Associação Brasileira de Empresas Benefícios Trabalhador destaca a importância de eliminar intermediárias no processo, o que poderia ampliar a participação de empresas no programa, simplificando procedimentos e reduzindo custos com taxas.
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De acordo com a ABBT, atualmente mais de 470 empresas participam do PAT, incentivando outras a aderirem devido aos benefícios fiscais oferecidos. Essas empresas emitem moeda eletrônica pré-paga para alimentação e supervisionam uma extensa rede de mais de 20 mil estabelecimentos credenciados. A proposta da ABBT visa promover a partilha da rede credenciada entre todas as empresas operadoras do PAT, o que poderia impulsionar a competitividade no mercado de benefícios.
A Associação Brasileira de Empresas Benefícios Trabalhador destaca a importância de aprimorar constantemente o Programa de Alimentação do Trabalhador, visando garantir que os benefícios cheguem de forma eficaz e direta aos trabalhadores. A colaboração entre empregadores, depositários diretos e intermediárias é fundamental para o sucesso do PAT e para assegurar que os trabalhadores recebam os benefícios de forma adequada e oportuna.
Fonte: @ JC Concursos
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