Investimento estimado no programa Pé-de-Meia beneficiará mais de 187 mil estudantes. Primeira parcela a partir de 26 de março para famílias do Cadastro Único.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, juntamente com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, irão apresentar o projeto Pé-de-Meia no estado na próxima segunda-feira, 10 de maio. A iniciativa oficializa a participação do Rio de Janeiro na iniciativa de incentivo financeiro educacional, que visa apoiar mais de 150 mil estudantes, com um aporte previsto de R$ 400 milhões. Os cálculos levam em conta dados do Censo Escolar 2023.
O Pé-de-Meia representa uma nova modalidade de poupança destinada à educação, que visa estimular a cultura de guardar dinheiro desde cedo, preparando os jovens para a vida financeira adulta. Com esse programa de incentivo financeiro-educacional, os estudantes poderão contar com recursos para custear materiais escolares, transporte e até mesmo cursos complementares. A educação financeira é essencial nos dias atuais, e o Pé-de-Meia surge como uma ferramenta importante nesse processo de aprendizado.
Evento de Lançamento do Programa Pé-de-Meia no Pará
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Pará. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Artigos Relacionados
O Pará já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento estimado do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais, e ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Envio de Informações e Atualizações no Programa Pé-de-Meia
O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Informações sobre o Lançamento do Programa Pé-de-Meia no Pará
O evento de lançamento do programa Pé-de-Meia no Pará está marcado para o dia 21 de março de 2024 (quinta-feira), às 9h30 (horário de Brasília), no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, localizado em Belém (PA). Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MEC, o lançamento incluirá informações importantes sobre a iniciativa.
Não deixe de conferir o Press Kit Pé-de-Meia para mais detalhes sobre este projeto inovador, que visa incentivar a educação por meio de um programa de poupança do ensino médio. Essa é uma excelente oportunidade para as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família investirem no futuro de seus filhos e garantirem uma base educacional sólida para suas trajetórias.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo