Ministro da Educação, Camilo Santana, assina documento para incentivar políticas públicas de igualdade, com ações de sensibilização e participação social.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a criação do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres. A Portaria nº 221/2024 estabelece a importância de promover a igualdade, equidade e direitos das mulheres em todas as instâncias do Ministério e suas autarquias, por meio desse comitê.
O Comitê de Políticas para Mulheres tem como meta principal garantir a inclusão das demandas e necessidades específicas das mulheres nas decisões políticas do Ministério da Educação. Incentivar a participação feminina em cargos de liderança e promover ações afirmativas são algumas das atribuições desse grupo de trabalho dedicado à promoção da igualdade de gênero.
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres promove a igualdade e a participação social
O Comitê de Políticas para Mulheres realizará diagnósticos aprofundados para identificar as necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres no âmbito do MEC. Além disso, proporá ações de sensibilização e capacitação que visem promover a equidade de gênero e garantir os direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade.
O objetivo do Comitê é estimular políticas, programas, ações, projetos e atividades que possuam a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres. Para isso, um relatório anual de atividades e monitoramento será elaborado e apresentado ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, para apreciação e tomada de decisões estratégicas.
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Unidades do Ministério se unem pelo empoderamento feminino
Presidido pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, o Comitê de Políticas para Mulheres conta com a colaboração e parceria de outras unidades do Ministério e de suas entidades vinculadas. Entre elas estão a Capes, a Ebserh, o FNDE, a Fundaj, o IBC, o Ines e o Inep, que juntos irão trabalhar para garantir que as políticas públicas sejam eficazes e inclusivas para as mulheres.
O Comitê de Políticas para Mulheres poderá ainda convidar representantes de outros órgãos e entidades para contribuir com sua expertise e fortalecer as ações em prol das mulheres. O primeiro plano de ação está previsto para novembro de 2024, com o compromisso de promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino em todas as esferas da sociedade. Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: © MEC GOV.br
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