Ações Administrativas Descentralizadas como a Operação Calçada Livre são essenciais para garantir a circulação de pessoas em meio ao crescimento desordenado da cidade. Superintendente fiscaliza a falta de planejamento adequado e a obstrução das calçadas, garantindo espaço para andar e respeitando o direito de ir e vir. Trabalho educativo é fundamental para sensibilizar a população sobre a importância do bom senso e da mobilidade reduzida.
📲 Não esqueça de seguir o A10+ nas redes sociais! A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/SUDESTE I), emitir uma notificação para aproximadamente 11 estabelecimentos situados na Avenida principal do Dirceu e na Avenida Joaquim Nelson devido ao uso inadequado da calçada.
Além disso, é importante respeitar o espaço destinado ao passeio dos pedestres, garantindo a acessibilidade e segurança na via pedestre. Qualquer alteração no calçamento deve ser realizada dentro das normas estabelecidas pela prefeitura, visando o bem-estar de todos os cidadãos que utilizam essa área.
Calçadas: Intervenções para Melhorar a Circulação
De acordo com Vani Queiroz, superintendente da Saad/sudeste I, as ações administrativas descentralizadas fazem parte da Operação Calçada Livre que, além de notificar os donos dos estabelecimentos por colocarem placas de anúncios e produtos no calçamento, também vem notificando os veículos estacionados de forma irregular.
Mais de 10 lojas na avenida principal do Dirceu I são notificadas por colocarem placas nas vias de pedestres Divulgação ‘Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado, que previsse vias para pedestres sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular.
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Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço para andar, deixando as calçadas livres ‘, disse. O superintendente também destacou que essa fase da Operação está apenas notificando os donos dos estabelecimentos e recolhendo os objetos colocados, mas, em breve multas serão aplicadas.
Preocupações com as Calçadas: Mobilidade e Direitos
Ele também comparou os números com a Operação Calçada Livre do ano passado que, segundo ele, notificou 180 estabelecimentos. Idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida vivem uma situação difícil e tem que dividir seu espaço nas vias de pedestres com veículos e placas de anúncios.
O aposentado Francisco Antônio relata que por falta de espaço para andar na calçada, às vezes, a única opção é andar pela avenida. Operação Calçada Livre Reprodução ‘Essa é uma operação que está sendo bem recebida por nós que diariamente utilizamos essas calçadas, é preciso ter um bom senso, é preciso respeitar o nosso direito de ir e vir.
Espero que os fiscais continuem com esse trabalho educativo, pois só assim deixaremos de arriscar nossas vidas’, contou.
Ações Fiscalizatórias e Penalidades
OperaçãoA Operação Calçada Livre é realizada pelos fiscais da SAAD, com apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.De acordo com as Leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007, o responsável pela empresa que faz uso irregular das calçadas pode ser multado em valores que variam entre R$ 202,94 a R$ 2.029,38.
Além de estar sujeito a perda do alvará de funcionamento. Fonte: Portal A10+ com informações da Prefeitura de Teresina
Fonte: © A10 Mais
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