TSE, AGU e PF assinam acordo para combater discursos de ódio e antidemocráticos, atuando juntos contra a lavagem cerebral. Enfoque na inteligência e cooperação.
O TSE, a AGU e a PF se uniram para combater a disseminação de informações falsas durante as eleições, criando estratégias para combater a desinformação.
É fundamental que os órgãos públicos atuem juntos no combate às fake news, garantindo a lisura do processo eleitoral e a proteção da democracia. A parceria visa aprimorar a identificação e desarticulação de esquemas de desinformação, protegendo o eleitorado e fortalecendo a confiança nas instituições.
Ministros estabelecem acordo para combater desinformação
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Jorge Messias assinaram um acordo que prevê a cooperação entre a AGU, TSE e PF na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação. Esse protocolo de atuação tem como objetivo combater discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos.
O acordo determina a participação da AGU no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo TSE em março. Esse centro busca prevenir fake news durante o período eleitoral de 2024, visando garantir a lisura das eleições municipais.
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Com a previsão de apresentação de um protocolo de atuação na próxima semana, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a importância de uma estrutura de inteligência bem equipada para confrontar a desinformação profissional e monetizada.
Desinformação como corrupção eleitoral
Messias alertou para o impacto da desinformação no processo democrático e eleitoral, enfatizando que as fake news estão em ascensão no Brasil e no mundo. Ele destacou a necessidade de profissionalização do Estado para enfrentar esse desafio.
O ministro Alexandre de Moraes salientou que a desinformação é uma forma de corromper o processo eleitoral e democrático, prejudicando a liberdade do eleitor. Ele ressaltou a importância de uma estrutura de inteligência para combater a propagação de notícias falsas e discursos de ódio.
Combate à lavagem cerebral nas eleições
Ao defender a liberdade do eleitor na escolha de seus representantes, Alexandre de Moraes afirmou que o centro visa prevenir a lavagem cerebral por meio da desinformação. Ele ressaltou a importância da atuação da AGU para garantir a tranquilidade das eleições.
A Polícia Federal também terá um papel fundamental no combate aos crimes cibernéticos, conforme destacou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. A cooperação entre as instituições é vista como essencial para a defesa da democracia e do processo eleitoral.
O acordo terá vigência de dois anos, com possibilidade de prorrogação, e caberá à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia o acompanhamento e adoção das medidas necessárias. Essas medidas visam garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral.
Fonte: © Conjur
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